A entidade atua no município desde 2020 e desenvolve atividades voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes, com foco na promoção da cidadania, inclusão social e cultura de paz. Entre as ações realizadas estão aulas de jiu-jitsu e outras artes marciais, além de atividades culturais, educacionais, artísticas e de conscientização ambiental.
Com a aprovação do projeto, a associação passa a atender formalmente aos requisitos estabelecidos pela legislação municipal para ser reconhecida como de utilidade pública. O título permite à entidade o acesso a benefícios previstos em lei, como isenção de impostos municipais e a possibilidade de firmar parcerias com o Poder Público, além de receber apoio institucional para o desenvolvimento de suas atividades.
Em contrapartida, a associação assume o compromisso de colaborar com o município dentro de suas finalidades sociais, podendo, inclusive, ceder seus espaços para ações de interesse público, conforme previsto na legislação vigente. A proposta segue agora para sanção do Executivo.
FONTE: https://www.camaraubatuba.sp.gov.br/imprensa/noticias/0/1/2026/370
Comentários
Postar um comentário